Há coisas que não entendo. Mas, ainda assim, elas são curiosas e, por isso, vieram parar aqui em meus pitacos.
Por exemplo: a necessidade de o Ministro decano do STF, Celso de Mello declarar que aceitar o recurso dos condenados do mensalão, para rever algumas - poucas- das várias condenações não significa que o resultado do julgamento irá se alterar.
Vale lembrar que o ministro já havia se pronunciado em agosto do ano passado, deixando clara sua posição que reconhece que os embargos infringentes têm previsão legal.
Ora, precisava do ministro vir a público para afirmar que entender cabível o recurso não significa que se vá acolher o mérito?
Sim. Precisava. Ao menos para que a mídia não tenha a oportunidade de continuar com sua lenga-lenga de que a aceitação dos embargos infringentes fere a lei. Mentira 1.
Ou que ao serem aceitos, reabre todo o caso do mensalão. 2a Mentira.
Ou que a aceitação dos embargos significa que os petistas condenados, serão perdoados ou não serão punidos. Mentira tão grave que merecia que já tivéssemos aqui em nosso país uma legislação como a que existe em países desenvolvidos ou mais desenvolvidos, como a Inglaterra, que pune os meios de comunicação que divulgarem esse tipo de informações.
De mais a mais, vale frisar que o problema da mídia não é, necessariamente com todos os embargantes que poderão ter nova chance de julgamento caso aceitos os infringentes, mas tão somente com os petistas.
Nem vou dizer que o problema principal, claro, é com Zé Dirceu e a arrogância que o ex-ministro da Casa Civil sempre apresentou.
Tudo bem que ele não seja nem um pouco simpático. Como também o Genoíno não demonstra ser, quando os jornalistas tentam entrevistá-lo.
Mas, daí a quererem o sangue do Dirceu, ou do Genoíno, só por terem conseguido por em prática aquilo que era o programa do Serjão, ministro das Comunicações de Fernando Henrique, vai uma distância. Afinal, o que está em jogo é uma questão de Justiça e Direito. E se os "inimigos dos petistas" querem a cabeça deles apenas por terem tentado dar corpo à ideia de manter o partido no poder por 20 anos, aí é outra questão.
Questão que passa, em parte, pela perda de Sérgio Motta, autor da ideia e da frase, e que talvez exercesse no PSDB o papel que Zé Dirceu exercia no PT. Para ficar claro: exercia o papel, não estou afirmando que agia da mesma forma.
E que passa também pela incompetência do PSDB, de se manter no poder.
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Por falar no PSDB, é importante, nesse momento, recordar do comentário de FHC, para quem um novo julgamento do mensalão não representa que a sociedade não reconheceu a culpa dos seus participantes e mentores, mas tão somente que talvez alguns dos condenados não terá apenas que passar a noite na cadeia. Não o dia inteiro.
FHC está correto. O que importa é o reconhecimento de ter havido um crime, e de tal crime ter sido julgado e seus autores condenados. Isso já é, por si só, louvável, e importante.
Querer sangue em lugar de justiça, representado pela necessidade de que Dirceu, e outros, passem algum período de sua vida atrás das grades, se isso exigir que o que consta na lei seja atropelado, é negar a própria ideia que guia e que é a lógica do julgamento em curso.
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Ministros que jogam para a torcida, ou para o público, existem e sempre existiram e continuarão ocupando postos na Corte Suprema.
A grande questão não é essa. Em minha opinião, a questão é descobrir para que público os ministros estão jogando. Certamente, alguns jogam para a opinião pública, ou o que se convencionou chamar dessa forma, nada mais que o conjunto de pessoas que têm acesso aos meios de comunicação, de quem sofrem verdadeira lavagem cerebral.
Alguns ministros jogam para um público mais específico e perfeitamente identificado, embora não identificável para a maioria.
Querer saber ou discutir qual deles está mais ou menos correto, é discussão bizantina. Afinal, todos os ministros chegaram ao posto, por terem uma vida profissional, uma trajetória que cumpriram fazendo amizades e demonstrando ou representando interesses. Enfim, ao se tornarem juízes e, depois membros do Supremo, não dá para negar que representam grupos e interesses, não necessariamente aqueles que gostaríamos ou que coincidem com os que nós mesmos defendemos e lutamos por.
Daí, dessa conclusão acaciana, defender alguns juízes e seus votos, e para tanto, atacar outros juízes que votaram de forma diversa, é mera manifestação nossa, na posição de torcedores. Vale nada. Embora dê colunas e páginas a alguns desses pretensos comentaristas independentes e iluminados. Ao menos nas páginas de uma publicação como a triste Veja.
Também não é demais lembrar que Dilma, a presidenta, indicou já vários juízes para o Supremo, inclusive o atual presidente, Joaquim Barbosa. Indicou também Rosa Weber, Teori Zavascki, Luiz Barroso.
Mas, ela só indica. Quem aprova o nome dos indicados é o Congresso.
E se o Congresso apenas referenda os nomes indicados, aprovando a todos indistintamente, então essa é outra discussão. E trata do papelão que o nosso Congresso representa, já que não cumpre seu papel.
Assim, dizer que os ministros que lá chegaram estão fazendo o jogo do PT ou de qualquer outro partido é, no mínimo, curioso.
Que tenham simpatia por um partido ou outro, ou até que tenham sido já filiados, antes da indicação para a Côrte, tudo bem. Não há como evitar, já que os ministros, como já dito acima, são cidadãos como outros quaisquer. Não são nem podem ser alienígenas, completamente a parte de tudo que constitui a vida de qualquer um de nós. Torcem por futebol, têm lá sua crença religiosa, já fizeram ou contaram alguma anedota hoje considerada politicamente incorreta, ou até preconceituosa, já votaram e até fizeram propaganda política, por um ou outro candidato, e partido, etc.
Mas, estão lá não pela presidenta ou pelo partido a que ela se filia.
Estão lá por que o Congresso, por sobre todas as siglas ali presentes, os aprovou. E ao Direito e a sua consciência é que devem satisfação. Não à população e à voz rouca que vem das ruas, como querem alguns, porque isso seria negar o próprio Estado de Direito, e dar uma chance enorme aos que, tendo acesos a meios de comunicação, conseguem ou tentam fazer a cabeça de quem está sob seu campo de influência.
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Síria, ataques e armas químicas
Outra curiosidade que me domina, é relativa a esse plano de entrega de armas químicas pelo governo sírio, proposto pela Rússia e alegremente aceito por Obama.
Que o entusiasmo do presidente americano tenha como fundamento o fato de que toda guerra é sempre a pior das opções, e que representa custos muito elevados, sob todas as formas que se queira analisar, tudo bem.
Mas, a curiosidade não é a reação de Obama. É o fato de que, até aqui, eu entendia que a ação americana seria desenvolvida para parar de vez a prática de crimes contra a humanidade que o governo Assad vem promovendo, contra seu próprio povo.
E tais crimes não se referem apenas a ataques com armas químicas.
Pois bem, entregue o controle do arsenal químico, os demais crimes contra a humanidade, o genocídio, etc. irá desaparecer por encanto? Não continuará ocorrendo?
A paz, a democracia, os interesses dos grupos rebeldes e seus direitos serão respeitados?
A Síria voltará a ser um país em regime de tranquilidade?
Os motivos até aqui alegados para uma guerra serão resolvidos por mágica?
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