terça-feira, 29 de março de 2011

Elevação do IOF sobre compras de cartão. Quais os impactos?

Entendo a elevação significativa do imposto sobre operações financeiras de compras realizadas por meio de uso de cartão de crédito, no exterior, de 2,38 para 6,38% de mais de uma maneira.
Claro, não dá para negar que o governo está, de certa forma, preocupado em reduzir o ritmo dos gastos em consumo, e com base no crédito, no exterior.
Afinal, nossa balança de transações correntes dá, a cada mês, sinais preocupantes de deterioração, com redução do superávit na parte comercial, e ampliação do déficit, em proporção muito maior, na conta de serviços.
Como o pensamento conservador já diagnosticou a existência de um excesso de demanda, alimentado pelas facilidades do crediário, sobre nossa capacidade produtiva, compreende-se o porquê de dois problemas serem identificados e apontados constantemente na mídia, como sendo os que preocupam a área econômica: de um lado, a elevação da inflação e a resistência dos preços a iniciarem um processo de declínio. Segundo, a elevação de compras no exterior, para atendimento da parcela de demanda superior a nossa capacidade de absorção, com o consequente impacto nas contas externas.
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Desse ponto de vista, ninguém duvida que a elevação de imposto em tal proporção terá o efeito de reduzir as compras no exterior, especialmente as encomendas com cartão, pela Internet. Afinal, a conta ficará fem mais salgada, na hora de se efetuar o pagamento.
Mas, em que proporção essa medida terá êxito? Afinal, dado o câmbio, a continuidade do influxo de dólares para nosso país, as taxas de juros reais batendo recordes quando comparada às taxas praticadas no restante do mundo, tudo junto, leva-nos a continuar com a expectativa de valorização do real.
Admitida tal valorização, continuará sendo bastante compensadora a compra de produtos estrangeiros - de melhor preço e qualidade, como bem o lembrou ontem, no Jornal da Band, o comentarista Joelmir Beting.
Dependendo da valorização do real, a elevação da alíquota pode ser insignificante para o objetivo do governo, em especial, se continuarmos assistindo à elevação importante dos gastos com viagens internacionais. Afinal, estando no exterior, em especial nos Estados Unidos, o consumidor dificilmente resistirá às compras de bens de consumo a preços acessíveis.
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É aí que entra a segunda interpretação que pode ser dada à medida.
Se comprar com financiamento no exterior ficou mais caro, resta ao consumidor efetuar o pagamento de suas despesas com cartão de débito, ou com a utilização de cartão para efetuar saques de dinheiro vivo em caixas eletrônicos, cuja taxação está na casa de 0,38%.
Ou, como um rapaz entrevistado no Jornal da Band, ontem à noite afirmou, comprar maior quantidade de dólares, antes de viajar, para pagar seus gastos com dinheiro vivo.
Excetuado o problema da segurança e da conservação e guarda do dinheiro, é uma solução barata, para quem pretende viajar e gastar.
E, aí o governo teria conseguido, mesmo que esse não fosse seu objetivo real, elevar a demanda de dólares no mercado, o que teria como consequência contribuir para impedir a continuada queda do valor da moeda americana.
Certo que a quantia de câmbio manual é muito pequena em relação ao montante de dólares negociados via contratos bancários (o antigo dólar comercial). Mas que tem um impacto e um efeito, ao menos psicológico, isso tem.
E, impedindo a acelerada queda do valor do dólar, contribui também para reduzir a atratividade dos produtos estrangeiros.

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