Em Belém, uma menina mãe, já nem tão menina assim, depois de esconder toda sua gravidez de sua família e de dar a luz a um menino, enfiou a criança num saco plástico e arremessou por um muro de 2 metros.
Em São Paulo, dois menores, um de 14 e outro de 16 anos, em meio a uma briga ou desentendimento no bar, atiraram em um homem que tentou intervir para por fim à discussão.
Em Recife, uma menina de 11 anos de idade morreu por overdose, com as primeiras suspeitas indicando que seu namorado, de 15 anos, seria o responsável pelo fornecimento da droga.
Também no estado de São Paulo, dois menores, segundo o programa Brasil Urgente, da Band, roubaram um motoboy e o torturaram por um bom tempo, usando uma faca, em show de violência gratuita.
A quantidade de menores, meninos e meninas, nas ruas, correndo com saco de cola, ou pior, com cachimbo de crack, e o número de menores nos sinais de trânsito, fazendo malabarismos entre os automóveis e arriscando a vida em troca de um vintém é como as estatísticas de crescimento da economia brasileira, só ascendentes.
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Substituindo ao Datena, o titular do programa, o jornalista ou repórter reclama da hipocrisia de nossas leis e pede que seja alterada a lei da maioridade penal ou da idade de responsabilidade criminal.
Alegava ontem que, apto a votar, o adolescente de 16 anos pode também ser responsável por seus atos.
Em outros países, a idade criminal é menor ainda, como o caso da Alemanha, onde situa-se nos 14 anos.
Na Inglaterra, dois meninos,de 10 anos de idade foram condenados à pena de morte por um crime cometido em 1993, quando sequestraram e mataram um garoto de apenas 2 anos de idade.
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Os casos acima mostram que não basta a mudança da idade de inimputabilidade. Não basta reduzir a idade penal. Caso assim procedêssemos, dentro em breve, estaríamos tendo que discutir novas reduções, para 14, 12, 10 anos.
Também, há que se considerar que, com a quantidade de informações a que estão submetidos hoje, as crianças já perderam há muito a sua inocência, em todos os termos e sentidos, não apenas na questão da sensualidade, ou sexualidade.
E, cada vez mais, em minha opinião, é possível que testes psicológicos confirmem ou comprovem se havia ou não a exata noção do ato praticado, de seus riscos e de suas consequências ou efeitos, o que tornaria a questão da idade pouco importante. Afinal, quem compreende os efeitos do ato que está praticando, tenha a idade que tiver, poderia responder por suas consequências.
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Mas, a verdade é que já passou da hora de a sociedade brasileira realizar um debate franco, honesto, desideologizado e sem a influência da questão religiosa, de foro íntimo, para poder dar tratamento de política pública a questões como a do preparo para essa sociedade gerar novos menores, saudáveis.
Ou seja: a começar da discussão do aborto, da possibilidade de sustento digno de uma criança, incluindo aí a questão da educação e de sua formação, até chegar à questão da maioridade penal e da responsabilização de menores por seus atos de violência.
Afinal, em lares desfeitos, onde a violência é a norma, não a exceção; nas ruas das cidades, sendo tratados como párias; abandonados nos sinais, sem poderem frequentar escolas, ou pior, frequentando escolas onde irão reproduzir toda a violência que sempre os acompanhou, a pergunta que não quer calar é se a nossa sociedade está mesmo respeitando a vida.
Um bom início é, sempre, começar pelo início de tudo, e trazer à luz a discussão interrompida pelas eleições do tema tabu do aborto.
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