sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Contra a censura e a favor da livre manifestação

Em solenidade ontem, o presidente Lula hipotecou sua solidariedade ao gênio australiano Assange, criador do WikiLeaks, o site comunitário de vazamentos da rede mundial.
Discursando, o presidente brasileiro falou o óbvio, que por estar escancarado à frente da maioria das pessoas costuma ser muito mais difícil de ser percebido ou visto: a se punir alguém deveria a punição recair sobre aqueles que escreveram, puseram no papel, registraram e conservaram ou guardaram a grande quantidade de asneiras, informações descabidas, informações secretas e até ultra-secretas, as piadinhas e as pouco diplomáticas referências ou descrições de perfis de pessoas influentes ou nem tanto.
Punir o divulgador do documento, inocentando ou tirando de cena a figura do autor do mesmo, é tentar transferir a responsabilidade do mal feito a quem apenas estava próximo ao evento. Como punir o passageiro, pelo desastre criado pela imprudência do motorista, ou atribuir à testemunha do acidente a responsabilidade pelo desastre do carro que vinha a mais de 150 km/h, na contra-mão e avançando o sinal de pare.
Ah! para com isso!
Lula está e esteve com a razão no episódio. Impedir a publicação é tolher a informação, por mais que essa possa trazer constrangimentos.
E tolher a informação é, como sempre foi considerado, uma forma de censura.
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Por esse motivo, entende-se a reação de todos aqueles que, de alguma forma se prontificaram a criar situações embaraçosas para os usuários de programas de computador, pessoas físicas ou jurídicas, que tentaram cercear o direito de manifestação de Assange e seus colaboradores.
Estes, a quem grande parte da opinião pública conservadora, moldada por uma mídia de caráter mais conservador ainda, atribui o rótulo de criminosos, estão na verdade lutando pelo direito inalienável de informação.
Eles lutam por você, por mim, por todos os que tentam ou se expressam de alguma forma.
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Alguns alegam que os documentos, classificados alguns como ultra-secretos deveriam ser protegidos, resguardados por questões de segurança das nações e da própria paz.
Ora, os comentários contidos nos documentos vazados ou alguns deles, nada têm de defesa da paz. Bem ao contrário.
E, de mais a mais, mesmo em se aceitando a existência do alegado risco e a consequente desestabilização da política mundial, como argumento favorável à conservação dos segredos, então a culpa pelo vazamento é que deve ser buscada e ao responsável por ter chegado à luz, é que deve receber alguma forma de punição.
Nunca aquele que meramente foi o veículo para a materialização da divulgação do fato.
A pergunta que não quer calar, no caso, é o que aconteceria se quem estivesse divulgando os documentos fosse algum magnata da grande imprensa internacional, um Murdock, por exemplo. O que fariam contra um Washington Post, um New York Times ou uma CNN?
Ou alguém acha que esses órgãos iriam deixar de dar o furo, dando publicidade ao material, para ficarem em posição favorável junto, particularmente ao governo americano???
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Por isso, Lula está certo. E Assange deve ter a solidariedade de todos os democratas de nosso mundo.
Apenas não entendi porque, pensando no direito de todos de serem informados e terem acesso aos documentos que tratam de sua história, de decisões que podem ter mudado o rumo de suas vidas até, porque Lula manteve a mesma política de FHC, em relação à manutenção de prazos para a divulgação e publicação de documentos de nossa história. Alguns até com prazo indeterminado para virem à luz.
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