Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional, informou hoje na parte da manhã, o resultado das contas do governo central, que inclui Tesouro, Previdência e Banco Central, para o ano de 2010.
Especialmente devido ao resultado auferido em dezembro, que apresentou superavit primário de 14,4 bilhões de reais, a conta para o ano de 2010 fechou com valor positivo de 78,9 bilhões, ou 2,16% do PIB.
Em dezembro, até a Previdência apresentou superávit, de 3,5 bilhões, fazendo com que o seu déficit para 2010 ficasse em torno dos 42,9 bilhões.
Ao anunciar o resultado, o Secretário justificou com o recebimento de pagamentos de tributos antigos e aumento de lucros das empresas, embora a explicação real seja vinculada à geração de receita extraordinária, vinculada ao processo de capitalização da Petrobrás, em busca da obtenção de recursos que permitam que se realizem os investimentos necessários à exploração do pré-sal.
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Como se recorda, pelo processo de aumento de capital que culminou em setembro, a União faria à companhia a cessão onerosa do direito sobre barris de petróleo, avaliados em 75 bilhões. Por seu lado, desse total a União, para manter e ampliar sua parcela de participação no controle acionário da Petrobras integralizaria um capital de 43 bilhões.
A manobra permitiu a geração de receita para os cofres da União de 32 bilhões de reais, ampliando o superávit e alimentando e reforçando as expectativas para o cumprimento da meta de superávit primário para todo o orçamento no decurso de 2010 (objeto de anúncio a ser feito na próxima segunda, dia 31).
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