quarta-feira, 24 de novembro de 2010

De guerras à violência gratuita e suas punições

Da possibilidade de guerra quente entre as Coréias, para a verdadeira guerra civil que acontece em pleno Rio de Janeiro.
O que querem os marginais dos morros cariocas?
Já se falou que não os arrastões não visam assaltar as vítimas, embora sejam levados celulares, dinheiro e jóias, quando não o próprio automóvel.
Mas, se bandidos promovem esse tipo de ações, sem interesse na pilhagem, o que podem estar querendo? Dar uma demonstração de força? Manter uma cidade inteira refém do medo?
Especula-se que a idéia seria vingar a ocupação dos morros pelas UPP, unidades pacificadoras.
Nesse caso seria uma reação à perda do poder que obtiveram ao longo do tempo, aproveitando-se da ausência do Estado.
E, se essa hipótese for correta, então o que estamos assistindo é, claramente, uma disputa por controle de territórios e regiões, e pela definição ou manutenção do poder e domínio. Tipicamente um quadro de guerra de conquista.
Acrescente a essa situação o ataque premeditado a guarnições policiais, a postos e cabines de policiamento e a viaturas. E, lembremos que, identificado um soldado, mesmo à paisana, ele é sumariamente assassinado.
Como se estivéssemos vivendo um período dominado por tribunais de execução.
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Curioso é que não se pode alegar, dessa vez, que os ataques e a queima de veículos sejam manifestações de conflitos derivados de injustiças sociais, ou de qualquer espécie de conflito que tenha como origem a luta de classes.
Porque os bandidos estão tratando de forma semelhante tanto os carros mais novos e de modelos mais luxuosos e mais caros, quanto os mais antigos, de modelos já fora de linha e ultrapassados. Isso além da queima de veículos dirigidos ao transporte coletivo, como os ônibus, que atendem prioritariamente ao pessoal de mais baixo nível de renda. Como se os criminosos quisessem castigar os cidadãos pobres por seu apoio ao Estado e sua política de segurança.
Que parece tratar-se de uma guerra civil, parece. O que não impede de as ações terem como seu objetivo principal o desejo de desviar a atenção das autoridades e da população em relação aos verdadeiros interesses do crime organizado.
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Em boa hora a justiça mandou recolher os marginais autores dos ataques homofóbicos da Av. Paulista. De certa forma, a decisão nos deixa, a todos, satisfeitos. Tanto pela idéia de que começa a ser feita justiça, quanto pela sensação de que a intolerância e a arrogância não ficarão impunes.
Como não ficará impune o médico geneticista, condenado a 278 anos de prisão, embora podendo recorrer em liberdade.
Menos mal: há no ar, uma certa sensação, positiva, de que não há ninguém superior às leis e ao direito.
O que me leva a me perguntar, no caso dos agressores da Paulista, se estaremos preparados para tratá-los  como pessoas merecedoras de passarem por processos destinados a recuperá-los e reintegrá-los à sociedade, no futuro, ou se apenas estamos satisfeitos por estarmos saciando nosso desejo de vingança. Em suma, se estamos preparados para puni-los e educá-los ou se estamos apenas dando vazão a um tipo de comportamento (despertado pela atitude deles próprios) que não fica muito a dever ao que eles adotaram.
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Quanto ao médico, que a possibilidade de escapar da cadeia só se materialize no caso de substituição da pena pela adoção de Medida de Segurança que considere toda a periculosidade por ele demonstrada.

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