quarta-feira, 10 de novembro de 2010

A justiça e os juízes mineiros

Curioso o que anda acontecendo em Minas Gerais. Parece que deu a louca em nossos juízes.
Claro, não em todos. Como se sabe, toda generalização é perigosa e problemática.
E a grande maioria dos magistrados, embora como qualquer ser humano deva ter lá seus problemas, não demonstra ser afetado, em suas decisões, por tais circunstâncias.
Mas, que há algo estranho acontecendo, mesmo que ainda muito incipiente, não dá para não perceber.
Afinal, a classe da magistratura, que sempre vendeu a idéia de ser bastante unida ou cujo comportamento sempre se pautou por não trazer ao conhecimento público suas disputas e discordâncias internas, parece ter perdido o controle das coisas.
Senão vejamos: primeiro foi a juíza de Esmeraldas que, tendo que ouvir envolvidos no caso do goleiro Bruno, acabou emitindo sua opinião, de que o ex-atleta deveria estar solto, da mesma forma que o ex-policial paulista, Mizael, suspeito e indiciado pela morte da advogada Mércia.
Até entende-se que, dada a natureza dos crimes e a semelhança de situações é, no mínimo de se estranhar que Mizael tivesse tido seu habeas-corpus concedido, enquanto o mesmo não acontecia com Bruno, cuja prisão preventiva continuava em vigor.
Mas, que ao emitir juízo de valor, exorbitando o que era seu dever naquele momento e, pior, perante as câmeras de tv, a juíza acabou por criticar abertamente não apenas os seus colegas de São Paulo, como a juíza sua colega de Contagem e também seus colegas, magistrados, do Tribunal de Justiça, alguns deles, hierarquicamente superiores a ela, por terem assento nas Câmaras mais altas, de 2a instância.
Tudo bem que, a opinião e autonomia assegurada ao magistrado no cumprimento de suas funções, não pode nem deve ficar subordinada a qualquer hierarquia. Mas, a juíza foi, no mínimo, deselegante.
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Agora, noticia-se o caso da suspensão por dois anos de outro juiz mineiro, por força de decisão do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.
Por 9 votos a 6 o Conselho resolveu colocar o juiz em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao período de exercício, sendo curioso que os seis votos favoráveis a uma penalidade mais branda propuseram a realização de exame de sanidade mental do Juiz.
A razão foram as alegações de cunho contrário ao teor da lei Maria da Penha, tratada pelo juiz como contrárias à posição privilegiada do homem, pelo menos no recesso de seu lar.
Não vou me estender nos comentários, até porque parece que, em seu site na internet, o juiz alega estar sendo vítima de interpretações equivocadas por parte da imprensa.
Além disso, cabe recurso junto à decisão.
Mas que é curioso o fato de um juiz tecer comentários críticos à legislação que ampara sua decisão ou que deveria ampará-la, não há como negar.
No mínimo o juiz deveria, em não concordando com a lei, declarar-se incapaz para julgar o caso, afastando-se dele e dando lugar a outro colega.
A bem da preservação da imparcialidade.
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Mas que é curioso que o assunto que vincula ambos os fatos, seja o mesmo. Ou seja, ambos estão  ligados, não apenas devido a seus personagens, dois juízes, mas relacionam-se também por tratarem, ambos, de um mesmo assunto, a agressão de homens contra mulheres e a infringência de normas de conduta tipificadas na lei Maria da Penha, que levou à manifestação do Juiz.
E nesse momento, lembro-me da entrevista do Bruno, pouco antes de ser preso e em defesa do seu colega de clube, em conflito havido entre Adriano e sua namorada: quem aí de vocês, ainda não saiu na mão com uma mulher?
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Como diz o José Simão da Folha: Deu fez o mundo e descansou. Depois fez a mulher e nunca mais teve descanso.
O macaco tá certo! Pelo menos o Zé Simão é um humorista.

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