Bate, às vezes, uma saudade do Kafunga e suas geniais tiradas.
No Brasil o errado é que tá certo. O certo tá errado.
Lembro-me de meu amigo/irmão, o Luiz Fernando, de Sampa: isso aqui é uma fuzarca. Até o traficante vicia. O gigolô se apaixona.
E a Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas diz que o Bruno deveria estar solto, por ter residência fixa; já não poder pressionar qualquer testemunha; porque o namorado da Mércia Nakashima, está em liberdade.
Em relação a essa assunto, minha opinião coincide com a do Marquinhos, com quem pego carona para o trabalho: mas... errado está o Mizael, acusado pela morte da Mércia, estar solto.
Total inversão de valores...
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Lendo a nota postada ontem, sobre a questão da Previdência, alguns colegas vieram comentar e acabaram por apresentar uma sugestão. Repasso a sugestão, da Vera e do Fernando Baiano: elevar a idade mínima para aposentadoria. Em contrapartida, reduzir a jornada de trabalho, conforme projeto de lei esperando para ir a plenário no Congresso, para votação.
Bem entendido: redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução da remuneração.
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Comemorou-se, ontem, a cifra recorde alcançada pela arrecadação de impostos em todas as instâncias administrativas (federal, estadual e municipal), de 1 trilhão de reais, medida pelo impostômetro.
Confesso que gostaria que a imprensa noticiasse o evento de forma mais completa, dando tanto destaque para os números, quanto para a metodologia que permite cálculo tão preciso.
Claro está que a comemoração é sempre irônica, com o sentido da crítica mais que qualquer outro fundamento.
E, claro, para mim, a necessidade de se discutir uma reforma tributária no país.
Urge desonerar a produção. Urge desonerar a folha de salários, de forma a aumentar impostos.
Mas, cuidado!
Desonerar a folha de salários não pode ser confundido com flexibilização da legislação trabalhista.
A busca da competitividade que permita ampliar nossas exportações não pode ser alcançada nos transformando a todos em uma grande China, onde os trabalhadores não têm salários dignos, nem qualquer tipo de rede social de proteção implantada para dar-lhes um mínimo de segurança e tranquilidade.
Por outro lado, as grandes fortunas têm de ser pesadamente tributadas. Também deverá ser estabelecido um imposto pesado sobre a transmissão de herança, salvo se os recursos da herança forem canalizados para a instituição de alguma fundação, fiscalizada por organismos sociais de controle, e com a finalidade precípua de realizar algum trabalho de cunho social, aqui considerado como investimento em educação, pesquisa e tecnologia, concessão de bolsas de estudo nos vários níveis, concessão de financiamentos de pequena monta para incentivo à implantação de pequenos e micronegócios.
Nem me incomodaria que os herdeiros fosse regiamente remunerados, por ocuparem cargos de gestão ou mesmo nos conselhos de tais fundações. Ou seja: ganhariam o suficiente para terem vida de nobres, e ajudariam ao Estado a ter mais instrumentos para a prática do combate aos pobres.
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Mas, não fica aí a reforma tributária que deveria ser feita. Imposto de renda com alíquotas mais progressivas e em maior número. Imposto pago com nota a parte, e de valor agregado, nos negócios de varejo. E, na minha opinião o mais importante deles: o imposto sobre movimentação financeira, o antigo CPMF.
Esse imposto, o único que o Congresso se apressou para eliminar, até hoje me deixa dúvidas: tal pressa foi tão somente uma atitude política adotada para retirar ao Presidente Lula e seu governo recursos financeiros, reduzindo seu espaço de manobra e de realização de políticas de cunho social, ou até mesmo populista?
Ou foi medo do único imposto que, efetivamente conseguia não deixar de fora nenhum contribuinte.
Afinal, a CPMF, cujo final foi muito comemorado pela grande imprensa, era o imposto que alcançava desde o político, até o maior facínora, o traficante, o contrabandista, o golpista de colarinho branco, azul, multicor, etc.
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Quando se inicia a discussão sobre a carga tributária e até mesmo uma reforma nesta área, sempre tem alguém que apresenta, como contraponto, a questão da utilização dessa carga de tributos. Sempre alguém critica o mal emprego de verbas públicas, e sempre a discussão se perde, pela mistura proposital de assuntos. Afinal, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Não que eu não pense que devemos na sociedade brasileira, discutirmos os gastos públicos e, em especial, a forma de controle desses gastos. Mas, isso não impede de tratar-se a questão da política tributária como independente e autônoma. Senão a arrecadação deixa de ser aprimorada, e até torna-se irracional e excessiva, por força de a discussão não poder se desenvolver.
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E essa discussão é muito importante.
Correndo o risco de estar chovendo no molhado, e falando obviedades acacianas, o problema é que, quem mais paga e, portanto, mais reclama da carga escorchante de impostos é exatamente a classe média.
E, curiosamente, quem mais reclama da ausência do Estado, seja reclamando da ausência de estradas em condições de rodagem, das ruas esburacadas, da ausência de transporte público de massa, minimamente decente; quem reclama da falta de assistência médica de alta qualificação, da distribuição de remédios mais eficiente e a preços mais acessíveis; quem reclama da falta de banda larga mais barata para poder ligar seu computador e baixar (pirateando???) os filmes da internet; quem reclama da falta de infra-estrutura que permita o melhor desempenho e eficiência de suas empresas, médias ou pequenas é a classe média. Exatamente a que mais paga.
Mas, inverta a questão: por ser a que mais demanda serviços públicos, é a classe que mais reclama a que teria mesmo a responsabilidade de pagar a maior cota.
Claro está que a distribuição dessa carga tem que ser mais justa. Daí a necessidade de discussão, mesmo que você que está acessando e lendo essas notas não concorde com nenhuma da minhas propostas ou idéias.
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